Exclusão de Dados do Usuário

Esta página explica como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais mantidos pelo COLEGIO SAO JOSE DE ANCHIETA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.120.228/0001-44, com sede na Rua Santa Tereza, 156, Vila Espírito Santo, Sorocaba/SP, CEP 18.051-380 ("Colégio", "nós").

A exclusão de dados é um direito garantido pelo art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O pedido é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.

1. Como solicitar a exclusão

Escolha um dos canais abaixo. Não é preciso usar mais de um — todos chegam ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

2. O que informar no pedido

Para que possamos localizar e excluir seus dados com segurança, informe:

1. Nome completo do responsável que fez o contato;
2. E-mail e/ou telefone utilizados quando os dados foram fornecidos;
3. Nome da criança, se houver cadastro vinculado;
4. Se deseja a exclusão total ou apenas de determinados dados — por exemplo, sair da lista de comunicações mantendo o cadastro escolar.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de executar a exclusão. Essa verificação existe para proteger você: impede que terceiros apaguem dados em seu nome. Os dados usados nessa conferência são utilizados apenas para esse fim.

3. Prazo de resposta

Confirmamos o recebimento do pedido em até 5 dias úteis e concluímos o atendimento em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD. Caso a complexidade do pedido exija prazo maior, informaremos você por escrito, com a justificativa e a nova estimativa.

Ao final, enviaremos uma confirmação por escrito indicando quais dados foram eliminados e quais eventualmente precisaram ser mantidos, com a base legal correspondente.

4. O que é excluído

Atendido o pedido, eliminamos de nossos sistemas:

• Nome, telefone, e-mail e cidade do responsável;
• Nome e idade da criança ou do candidato a aluno;
• Etapa de ensino de interesse e registros de interesse em matrícula;
• Histórico de mensagens trocadas por WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
• Registros de contato armazenados em nossos sistemas de atendimento e gestão.

4.1 Dados em plataformas de publicidade

Também solicitamos a eliminação dos dados associados a você nas ferramentas de mensuração publicitária que utilizamos, incluindo o Pixel da Meta e a Conversions API. Você pode ainda, de forma independente, gerenciar ou excluir as informações que a Meta mantém sobre suas interações com anúncios diretamente nas configurações da sua conta no Facebook ou Instagram, em Configurações → Suas informações → Atividade fora das tecnologias da Meta.

5. O que pode ser mantido, e por quê

A LGPD prevê situações em que a eliminação não é possível de imediato (art. 16). Nesses casos, os dados ficam bloqueados para qualquer outro uso e são eliminados ao fim do prazo legal.

Se você é responsável por aluno atualmente matriculado, a exclusão completa dos dados escolares não pode ser feita durante a vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, pois eles são necessários para a execução do próprio contrato. Nesse caso, podemos atender pedidos parciais — como a retirada da lista de comunicações de marketing — e excluir o restante ao término do vínculo, respeitados os prazos legais de guarda.

6. Efeitos da exclusão

A exclusão é definitiva e irreversível. Depois de concluída, não conseguiremos recuperar o seu histórico de contato, e você deixará de receber comunicações sobre processos seletivos, eventos e prazos de matrícula. Caso queira retomar o contato no futuro, será necessário fornecer os dados novamente.

7. Se você não concordar com a resposta

Caso a solicitação seja negada, informaremos o motivo e a base legal. Você pode pedir a revisão da decisão pelos mesmos canais ou apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, §1º da LGPD.

8. Outros direitos

Além da exclusão, você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, revogação de consentimento e oposição ao tratamento. Os detalhes estão na nossa Política de Privacidade.

Documento elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).